A Receita Federal colocou em sua mira 20 mil
contribuintes que deixaram de recolher o Imposto de Renda (IR) em dia por meio
do carnê-leão. Usado por profissionais autônomos ou por quem recebe rendimentos
diretamente de outras pessoas físicas, o carnê-leão precisa ser pago
mensalmente. No entanto, a área de fiscalização da Receita identificou que
milhares de contribuintes deixaram para fazer o pagamento dos tributos devidos
apenas no final do ano.
Segundo o coordenador-geral da Fiscalização da Receita, Flávio
Vilela Campos, nos últimos quatro anos, cerca de 20 mil pessoas físicas
atrasaram o acerto de contas com o Leão. Somente em 2011, foram de 8,8 mil
contribuintes. Para esse grupo, as autuações podem chegar a R$ 175 milhões. Até
agora, mil pessoas já foram multadas.
Campos explicou que o mesmo padrão observado em 2011 se repetiu de
2012 a 2015. A cada ano, a média das autuações pode chegar a R$ 150 milhões.
Segundo o coordenador, a multa pelo atraso no pagamento do IR pelo carnê-leão é
salgada: chega a 50% do imposto devido. No entanto, quem se regularizar antes
de ser alcançado pela fiscalização fica livre.
Já quem chegar a ser notificado, recebe um prazo de 30 dias para
pagar o IR devido. Nesse caso, a multa tem um desconto de 50% se for paga em 30
dias. Também existe a possibilidade de o contribuinte buscar o parcelamento
padrão da Receita para recolher os valores devidos. Nessa hipótese, a multa
também tem uma redução, mas ela é de 40%.
Fonte: O Globo
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